Valente & Barbosa Advogados

Valente & Barbosa AdvogadosAdvocacia em Macapá, Santana e Santarém

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Áreas de atuação

Cada área sob a coordenação de um advogado.


Direito Tributário

Coordenação: Riano Valente Freire

Planejamento e recuperação de tributos, contencioso administrativo e judicial, incentivos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, Corredor de Importação do Amapá e adequação à reforma tributária.

Direito Eleitoral

Coordenação: Rivaldo Valente Freire

Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda eleitoral, direito de resposta, investigação judicial e ações de impugnação.

Direito Minerário

Coordenação: Carlos Alberto Lobato Lima

Regularização de títulos, licenciamento, relação com a Agência Nacional de Mineração e contencioso sobre áreas e direitos minerários.

Direito Criminal

Coordenação: Waldenes Barbosa da Silva

Defesa em inquérito e em ação penal, habeas corpus, crimes tributários, crimes contra a administração pública e recursos aos tribunais superiores.

Direito Civil

Coordenação: Eduardo Delgado Freire

Contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, família e sucessões, holding familiar e planejamento patrimonial.

Direito Trabalhista

Coordenação: Rildo Valente Freire

Defesa de empresas e de trabalhadores, acordos, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo e contencioso na Justiça do Trabalho.

Direito Previdenciário

Coordenação: Marcionília Nunes Freire

Aposentadorias, benefícios por incapacidade, revisão de benefício e ações contra o INSS.

Direito Militar

Coordenação: Riano Valente Freire

Processo administrativo disciplinar, conselho de justificação e de disciplina, promoções, reforma e contencioso de militares das Forças Armadas e das forças estaduais.

Comércio Exterior

Coordenação: Riano Valente Freire

Importação e exportação, classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, desembaraço e defesa em autos de infração.

Contato


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(96) 99192-1405

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.

E-mail

contato@valentebarbosa.com