O escritório
Mais de vinte anos de banca.
Valente & Barbosa Advogados reúne advogados que atuam há mais de vinte anos no Amapá e no Pará. O trabalho começa pelo entendimento do caso e do negócio do cliente, porque é daí que sai a estratégia jurídica.
A banca atende pessoas físicas, empresas e entidades, com atuação perante o Tribunal de Justiça do Amapá, o Tribunal de Justiça do Pará, os Tribunais Regionais Federal da 1ª Região, do Trabalho da 8ª Região e Eleitoral do Amapá, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Área de Livre Comércio de Macapá e Santana
O escritório trabalha com os incentivos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e com o Corredor de Importação do Amapá, inclusive no planejamento das operações diante da reforma tributária que entra em vigor em 2027. Clientes do escritório têm acesso a uma calculadora própria, que estima a carga tributária da operação antes da decisão.
Áreas de atuação
Cada área sob a coordenação de um advogado.
Direito Tributário
Coordenação: Riano Valente Freire
Planejamento e recuperação de tributos, contencioso administrativo e judicial, incentivos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, Corredor de Importação do Amapá e adequação à reforma tributária.
Direito Eleitoral
Coordenação: Rivaldo Valente Freire
Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda eleitoral, direito de resposta, investigação judicial e ações de impugnação.
Direito Minerário
Coordenação: Carlos Alberto Lobato Lima
Regularização de títulos, licenciamento, relação com a Agência Nacional de Mineração e contencioso sobre áreas e direitos minerários.
Direito Criminal
Coordenação: Waldenes Barbosa da Silva
Defesa em inquérito e em ação penal, habeas corpus, crimes tributários, crimes contra a administração pública e recursos aos tribunais superiores.
Direito Civil
Coordenação: Eduardo Delgado Freire
Contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, família e sucessões, holding familiar e planejamento patrimonial.
Direito Trabalhista
Coordenação: Rildo Valente Freire
Defesa de empresas e de trabalhadores, acordos, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo e contencioso na Justiça do Trabalho.
Contato
Atendimento presencial e a distância.